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Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crít...

Este Curso de direito tributário completo é um livro para estudantes e para estudiosos. Apresenta o Direito Tributário de modo preciso e claro, mas sem descuidar da sua complexidade. O texto flui, ali...

Não é exagero dizer que esta obra é duplamente inovadora: Na configuração anterior, ainda como Manual, marcou uma geração de leitores por, em formato de livro, explicar a matéria “conversando” com o e...

A atuação de Regina Helena Costa como professora de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP foi enriquecida pelo exercício dos cargos de Procuradora do Estado de São Paulo...

- A obra trata acerca das garantias ao cumprimento da obrigação tributária. Sem ignorar a temática da vigência, eficácia e validade das normas, o autor, de forma didática, analisa o instituto das ga...

Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencialnormativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à suaaplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e da...

Neste livro, a figura da obrigação tributária foi meticulosamente dissecada e analisada em suas implicações universais e, sobretudo, à luz de nosso sistema jurídico, com ênfase para sua inserção no si...

Trata-se de investigação sobre a classificação jurídica das normas de prescrição e prescrição intercorrente em matéria tributária. O objetivo desta obra é verificar se as normas de prescrição e prescr...

A obra apresenta, de forma bastante didática, o tema do “planejamento tributário”, localizando-o no ordenamento jurídico, fazendo relevância à base principiológica que deve regrar o instituto. Difer...

Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 26ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referên...

Tributação Estadual e Municipal no Agronegócio: Antes e Depois da Reforma Tributária. Fruto de uma tese ambiciosa e inovadora, a obra enfrenta o desafio de sistematizar o subsistema tributário estadua...

Conheça! - A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando duas importantes teses: a comprovação de que há noção constitucional de renda, a qual deve ser observa...

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é uma das espécies tributárias que compreende elevado número de conflitos de interesses na relação entre Fisco e contribuinte, em razão de distintas...

O livro aborda o impacto da globalização econômica sob o direito tributário o poder político das corporações transnacionais a erosão fiscal dos Estados nacionais e o tratamento normativo dos preços de...

Este livro é uma complementação da trilogia o Devido Processo Legal Tributário os limites da Legalidade Tributária no Estado democrático do Direito - fisco X contribuinte na arena jurídica - ataque e ...

Trata-se de obra de perfil doutrinário e prático de processo tributário, na perspectiva das tutelas provisórias e precedentes vinculantes. Diferencial – Obra apresenta os princípios que fundamentam ...

Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade. Esta obra foi pensada para permitir que o leitor entenda a matéria tributária, por isso se adota uma linguagem simples, obje...

A Constituição Federal estabelece de forma detalhada as competências tributárias de cada ente federado, de modo que União, estados e municípios não podem cobrar tributos além dessas competências. O Su...

O estudo, ora publicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Gerais (CEDS-MG) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, da lavr...

Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. Guaraná, cola, framboesa, pilsen, normal, diet, com gás ou sem gás. Gostamos de exercer nosso direit...

Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas, tributaristas, cientistas políticos e sociólogos. Tratase de obra inovadora que cuida das relações...

A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais (SINFFAZ ), visando o estudo da “Carreira do Gestor Faz...

A obra serve como uma primeira leitura sobre os conceitos, institutos e princípios de direito tributário. Nessa linha, busca apontar os traços fundamentais caracterizadores de cada tema, sem enveredar...

Segundo os autores, a presente obra poderia se chamar Os possíveis regimes jurídicos da CFEM. A Compensação Financeira sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre Miner...

O uso de ficções e presunções têm se intensificado: aparentemente, as Fazendas Públicas concluíram que a utilização desses instrumentos pode ser o caminho para o incremento da arrecadação tributária. ...

Coletânea de artigos que estuda o Direito Processual Tributário a partir de uma abordagem inédita do fenômeno processual, construída à luz do modelo teórico difundido na obra do Professor Paulo de Bar...

O livro é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organiza...

Guia completo sobre auditoria fiscal e tributária empresarial, esta obra, abrangente e revista de acordo com a legislação atual, apresenta as regras gerais de tributação do Imposto de Renda da Pessoa ...